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Blogue de notas dispersas e variadas - no sergiopalmabrito.blogspot o tema é Vamos partilhar uma maneira diferente de analisar o Viajar e o Turismo?
sábado, 2 de maio de 2020
Sérgio Palma Brito: Quem exerce poder na gestão da TAP? São onze contr...
Sérgio Palma Brito: Quem exerce poder na gestão da TAP? São onze contr...: Vimos em post anterior (aqui) como a administração (não executiva) da TAP está limitada na influência que pode ter na gestão efectiva da e...
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Fosse eu a decidir e seria o Aeroporto Cristiano Ronaldo
Para descontrair volto à polémica sobre o Aeroporto Cristiano
Ronaldo. Na Europa e talvez no mundo, mas só vi a Europa, a regra geral é os
aeroportos não serem baptizados. Quando o são, encontramos nomes da política: Charles
de Gaulle, Atatürk, Adolfo Suarez, Francisco Sá Carneiro e Humberto Delgado
(sem o seu papel na politica, o nome do general sem medo não teria sido
escolhido). Há nomes da cultura: Fiumicino – Leonardo da Vinci, Václav Havel, e
Frederic Chopin e alguns outros.
A excepção é o aeroporto John Lennon em Liverpool. Talvez
haja quem não goste, mas entre Beatles e futebol, ainda é o futebol que mais
diz às pessoas.
A Madeira é uma pequena ilha de 270k habitantes no meio do
Atlântico. A sua extraordinária beleza natural e, mais recentemente, a paisagem
cultural das Levadas atraem visitantes à Madeira. As coisas sendo o que são e
num futuro previsível, o quotidiano dos madeirenses depende do turismo. Pela minha
observação pessoal de anos e mais do que os algarvios (para não falar da nata
mediática da capital), os madeirenses estão conscientes disso e tudo fazem para
que o visitante volte.
Cristiano Ronaldo é um grande profissional, é e vai
continuar a ser um foco mediático. Ao mesmo tempo, é um ser humano no que isso
tem de bom. Dar o seu nome ao aeroporto da Madeira associa a sua imagem
mediática à do destino turístico e contribui para o posicionamento (isto é, a percepção
que as pessoa formam sobre a Madeira) deste no mercado. E o posicionamento é
determinante na formação da procura que faz viver os madeirenses.
Fosse eu a decidir, e teríamos o aeroporto Cristiano
Ronaldo. Antes de me insultar e/ou chamar economicista, pensem. A aglomeração
urbana de Liverpool tem o triplo da população da Madeira e o aeroporto mais de
60% do tráfego do Funchal. É parte de uma maior aglomeração que engloba Leeds,
Sheffield e Manchester. Não é habitada por mentecaptos de um país atrasado e
sem tradição de Democracia.
E lá está o John Lennon Airport. E está muito bem. Como bem
vai estar o Cristiano Reinaldo Airport.
A Bem da Nação
Lisboa 25 de Julho de 2016
Sérgio Palma Brito
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
‘Alemanha é a nova “dona” de 14 aeroportos gregos’ é título que não quero ler no Expresso
Este post não ataca o Expresso, é a reacção de um leitor que exige ao
Expresso textos isentos de preconceitos. E exige porque quer o Expresso a ser
jornal de referência que tem de continuar a ser.
O título e o texto da notícia só são o que são porque a empresa leader do consórcio ganhador é alemã e porque a jornalista privilegiou a sua opinião sobre a pesquiza dos factos e redacção do texto.
Fora a Vinci ou a Aéroports de Paris a ganhar o concurso e tudo seria diferente, o que até aceito em amigos de esquerda e acho normal na pirotecnia politica, mas não no Expresso.
O título e o texto da notícia só são o que são porque a empresa leader do consórcio ganhador é alemã e porque a jornalista privilegiou a sua opinião sobre a pesquiza dos factos e redacção do texto.
Fora a Vinci ou a Aéroports de Paris a ganhar o concurso e tudo seria diferente, o que até aceito em amigos de esquerda e acho normal na pirotecnia politica, mas não no Expresso.
Ver
1.Factos
A privatização da gestão dos aeroportos regionais da Grécia é uma das
condições impostas pelos credores para o segundo resgate à Grécia no valor de
€245 mil milhões.
Em Novembro de 2014 e em concorrência internacional, a Fraport AG e o seu parceiro
grego minoritário Slentel do grupo Copelouzos, são
escolhidos como investidor preferido para gerir 14 aeroportos regionais da
Grécia durante 40 anos. A Fraport AG pagará €1.234 milhões no fecho do contrato
então previsto para o outono de 2015 – segundo o Financial Times, é mais do
dobro da oferta do segundo classificado.
No início de de 2015, o novo governo grego anuncia o congelamento do programa
de privatizações, que era uma das condições do regate de €245 mil milhões. A
Reuters fala de “desafio aos credores internacionais”.
No âmbito das negociações do que virá a ser o terceiro resgate, em Maio de
2015, o governo grego anuncia que vai continuar os esforços para privatizar o
operador do porto de Pireu e os 14 aeroportos regionais. A Bloomberg fala de
concessão aos credores. É um claro recuo do governo grego em relação a
promessas eleitorais.
A 18 de Agosto, o governo grego confirma a privatização da gestão dos 14
aeroportos regionais ao consórcio. As negociações ainda não estão fechadas e
devem prolongar-se para além de 31 de Dezembro. A decisão do governo grego não
é pacífica e enfrenta críticas.
2.Comentário
Não quero
ler no Expresso
-“uma
empresa do País de Angela Merkel” que “vai mandar” nos aeroportos ou “são os
alemães que no próximo meio século” ou “aeroportos que passam para as mãos dos
alemães”.
Não aceito
que uma tirada como “Ironia do destino, ou simples dramaturgia do capitalismo
internacional, são alemães os novos concessionários de 14 aeroportos gregos” apenas
resulte de falta de pesquiza sobre a relação entre a Grécia e os credores.
Não é
verdade que “O consórcio Fraport-Slentel detém a gestão de vários aeroportos em todo o
mundo, entre eles o de Frankfurt” – é a Fraport AG que a detém e o consórcio
vencedor é entre esta empresa e o parceiro minoritário Slentel do grupo grego
Copelouzos.
A Bem da Nação
Lisboa 19 de Agosto de 2015
Sérgio Palma Brito
sábado, 15 de agosto de 2015
O Crescimento do PIB, o Partido Socialista e a pirotecnia
Pela voz do
seu secretário nacional João Galamba, o Partido Socialista veio a público diminuir
os números do crescimento do PIB, recentemente divulgados pelo INE e Eurostat.
Discordo do alinhar do Partido Socialista pelo lamiré dos mais radicais de
entre dos seus dirigentes. Entendo ser meu dever de militante socialista
afirmar uma opinião crítica sobre as opiniões expressas. Como sempre, estou disponível
para debater e, citando de cor, não recear o erro por estar sempre disposta a
reconhecê-lo.
1.Factos
A “estimativa
rápida das contas nacionais” do INE informa que
-o Produto Interno Bruto aumentou 1,5%
em volume no 2º trimestre de 2015,
-o aumento
resulta da procura interna por via da aceleração do Investimento (sobretudo
Variação de Existências) e, em menor grau, do consumo privado.
O Eurostat
informa que durante o mesmo período
-o PIB
cresceu 1,2% na zona euro e 1,6% na União Europeia (a 28),
-Belgica
(1,3%), França (1,0%), Austria (0,6%) e Finlândia (-1,0%)crescem menos,
-Alemanha
(1,6%), Espanha (3,1%) e Holanda (2,0%) crescem mais.
2.O Partido Socialista perante os
resultados positivos da Economia
É inegável
que Portugal
-tem feito progressos no PIB, Exportações e equilíbrio dos pagamentos com o exterior,
-desmentiu as previsões de “espiral recessiva do PIB”, inevitável 2º resgate, Programa Cautelar, bolha artificial no crescimento das exportações.
Por muito que factores externos tenham ajudado, estes resultados são fruto do trabalho e sacrifícios dos Portugueses e, por muito pouco que possa ser, fruto da politica do governo (cujos custos sociais não podem ser ignorados, mas estão fora do âmbito deste post).
O Partido Socialista tem vindo a lidar mal com o reconhecer desta realidade, chegando ao ponto de a atribuir apenas a factores externos e ignorar o trabalho e sacrifícios dos Portugueses.
Ao lidar mal com esta realidade, o PS não entende que
-ofende o bom senso dos portugueses que não são fieis seguidores da linha pura e dura do partido,
-mina a credibilidade que conquistou com a mobilização dos economistas.
3.A posição do PS perante os números do INE e Eurostat
João Galamba assume posições e tem um estilo de que muitos gostam. Eu não gosto, como não gosto nada de ver JG no Secretariado do PS, mas não é a minha avaliação de JG que está em causa.
O importante é
-eu discordar que a voz pública do Partido Socialista se identifique com as posições de JG e o seu estilo.
Se me dou ao trabalho de redigir este post, é pelo PS, porque ainda não acredito e espero não vir a acreditar que
-as afirmações de JG (ver a seguir) tenham sido consensualizadas com economistas qualificados da área do PS e a posição formal e definitiva do PS seja esta.
4.Análise crítica da posição do PS sobre o crescimento do PIB
1.Afirma JG: "Os valores encontram-se no patamar inferior de todas as previsões" e os números "estão aquém das estimativas do Governo para todo o ano".
De facto, havia previsões mais optimistas: Universidade Católica (1,7%) e BPI (1,6%). JG dá-lhes destaque, apesar da diferença mínima, e omite factos relevados pela imprensa de referência:
-segundo o Jornal de Negócios, “A economia portuguesa cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2015, em linha com as expectativas dos economistas dos bancos”,
-segundo o Expresso, economistas de BCP, Santander e BPI consideram que a meta do governo de 1.6% de crescimento do PIB em 2015 “deverá ser alcançada” e o valor final “pode até sair um pouco acima desse valor, embora abaixo de 2%”.
2.Ainda JG: "Numa altura em que a Europa acelera o seu crescimento, sobretudo Espanha que quase duplica o seu crescimento e cresce a 3%, a Grécia cresce a 1,4%, todos os países da convergência aceleram o seu crescimento e em que os países do Leste da Europa aceleram o seu crescimento, Portugal é o único país de todos estes que mantém o crescimento inferior".
Já não chega que o PIB de Portugal cresça mais do que o da Bélgica, França, Áustria e Finlândia e mais do que o da zona euro pelo segundo trimestre consecutivo. Portugal teria de crescer como os leaders do crescimento na UE28.
Não partilho o entusiasmo de JG sobre a “aceleração do crescimento” em alguns desses países, apenas lembro que a economia de Espanha tem muito maior potência do que a de Portugal.
3.sobre o governo dar prioridade à procura externa (exportações menos importações) e "O que o INE vem dizer é que aconteceu exactamente oposto, é a procura interna que cresce e o comércio externo pesa negativamente com uma deterioração significativa do nosso saldo comercial".
Primeiro ponto. O crescimento resulta da “aceleração do Investimento” (pela Variação de Existências) e “em menor grau, do consumo privado.”.
Segundo o Expresso, Teresa Gil Pinheiro do BPI remata com outra nota positiva:
-“Os dados até agora conhecidos indiciam que o crescimento das importações está relacionado com o aumento do investimento, o que a confirmar-se, é um factor de suporte para o crescimento futuro da economia”.
Segundo ponto. João Galamba destaca a “deterioração significativa do nosso saldo comercial" e
-não considera a componente deste saldo destacada por Teresa Gil Pinheiro,
-omite o aumento sustentado das exportações, apesar do efeito Angola e Brasil, desvalorizando um progresso que faz parte do acervo do País.
Simples!
A Bem da Nação
A Bem da Nação
Lisboa 15 de Setembro de 2015
Sérgio Palma Brito
segunda-feira, 4 de maio de 2015
Do Monte Novo a Aljustrel, passando por Beja, Évora e Lisboa
A minha Mãe
nasceu em 1914, no Monte Novo, algures num triângulo com as aldeias da
Conceição e Alcarias no concelho de Ourique, a uma légua de Messejana. Pelo
menos até ao exílio em 1965, não havia estrada decente que permitisse o acesso
por automóvel. No Inverno os automóveis tinham de ser desatascados por parelhas
de mulas e, quando havia enxurradas, o monte ficava pura e simplesmente isolado.
A instrução
primária fê-la na escola primária da Conceição. Depois e de entre os noves
irmãos, vai fazer o quinto ano (classe, como então se dizia) para o Liceu de
Beja. Seguem-se o sexto e sétimo em Évora e a licenciatura em germânicas na
faculdade de Lisboa (guardo o canudo!). Naquele tempo, uma gaiata de dez anos
sair do monte e fazer este percurso diz muito sobre a pessoa que era e veio a
ser.
No início
da década de 1950, gente boa de Aljustrel ajuda os meus pais e o Francisco
Serrano Gordo a criar um externato de que passou a ser directora. Hoje ninguém
percebe o que representou para cerca de vinte a trinta jovens por ano poderem
completar o então Segundo Ciclo do Ensino Secundário – o actual nono ano era
então um privilégio.
Nestes
dias, recordo dois factos singelos. Era bom aluno e no segundo ano tive média
de dezassete, com direito a prémio nacional. Apesar deste perfil, pelos meus
catorze anos a sua maior preocupação era incutir-me hábitos de trabalho.
Foi minha
professora de inglês, quase sempre me deu catorze e nunca mais do que catorze. Fartei-me
de barafustar, mas no exame nacional do quinto ano tive média de desaseis … com
catorze a inglês. A avaliação que fazia do filho era justa!
Dá para
perceber que entre Mãe e filho sempre houve um grande amor, mas sem excessivas
manifestações exteriores a que estamos habituados. Hoje recordo o percurso da
‘menina’ do monte isolado que singrou em Beja, Évora, Lisboa e se se impôs a
gerações de jovens de Aljustrel e arredores. E o que me vem ao espírito é a
justiça da sua avaliação e o legado em hábitos de trabalho. Parece estranho,
mas não é. Talvez seja diferente.
A foto é do
Liceu de Évora e a minha Mãe é a segunda, na primeira fila, a contar da
direita.
Lisboa 4 de
Maio de 2015
Sérgio
Palma Brito
sexta-feira, 1 de maio de 2015
Não há acordo de 1999 entre presidente da TAP e SPAC – há um texto e não é a mesma coisa
O SPAC
decreta uma das greves mais pesadas que já houve em Portugal e fá-lo num
momento particularmente gravoso para a TAP.
Não sabemos
o que faz correr o SPAC, mas sabemos que o principal motivo da greve é o
incumprimento do acordo de 1999 entre o governo, TAP e SPAC sobre a
participação dos pilotos no capital da TAP (aqui).
Manuel dos
Santos Cardoso, presidente do SPAC desde Novembro de 2014 afirma:
-"em
1999, os pilotos abdicaram de aumentos salariais bastante significativos em
troca de uma participação directa na companhia,"* (aqui),
-desvaloriza o
parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República**, […],
considerando que "tem a validade de um parecer", rejeitando o seu
"valor jurídico".
*Parecer da
PGR: não há acordo, há um “texto”
No texto deste item mostramos como o parecer da PGR dá a justificação
jurídica de estarmos perante um texto
e não um acordo.
O capítulo
sobre a Fundamentação, no primeiro parágrafo sobre o “Objecto do parecer e
enquadramento metodológico” surpreende:
-“O parecer
tem como objecto a apreciação dos efeitos de um texto [em itálico no original] subscrito em 10 de Junho de 1999 (de
ora em diante referido como texto de
10 -6 -99) pelo presidente do Conselho de Administração da TAP – Air Portugal
(TAP) e um representante da Direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
(SPAC), na parte em que se reporta a uma eventual participação dos pilotos no
capital social de uma futura «sociedade de transporte aéreo que venha a ser
integrada pelo estabelecimento autónomo composto pelo património (designadamente
a marca TAP-Air Portugal no âmbito do transporte aéreo) e pessoal directamente
ligados ao transporte aéreo da TAP» (termos empregues no ponto 1.º desse texto).”.
*Explicação da PGR para os mais
curiosos
Para os
mais curiosos, citamos a explicação da PGR utilizar texto e não acordo:
-“ A análise jurídica solicitada na consulta
depende do enquadramento jurídico do texto [aqui não em itálico] subscrito em
10 -6 -99 pelos presidentes do Conselho de Administração da TAP e da Direcção
do SPAC, que designamos como texto
para preservar a neutralidade, no plano jurídico -conceptual, das fórmulas adoptadas
na descrição da «matéria de facto». Embora a palavra acordo seja, em particular no domínio jurídico, polissémica, a
mesma transporta algumas pré -compreensões que não devem contaminar de forma apriorística a qualificação jurídica
nesta sede, pelo que é preferível o substantivo texto, que no caso foi intitulado pelos subscritores como Acordo.”.
A Bem da
Nação
Lisboa 1 de
Maio de 2015
Sérgio
Palma Brito
Notas
*O presente
texto corrige a versão inicial que continha uma referência sobre o tribunal
arbitral, tema que escapa ao ponto do Parecer da PGR de que nos ocupamos.
**Parecer n.º 4/2012 da Procuradoria-Geral da República é publicado no
Diário da República, 2.ª série, N.º 83 — 30 de Abril de 2013 (aqui).
quinta-feira, 30 de abril de 2015
Ajuda do Estado à TAP e falta de credibilidade da Comissão de Trabalhadores
Mostramos
como a Comissão de Trabalhadores da TAP não diz a verdade aos seus representados,
fazendo que seja um secretário de estado a lembrar o que é publico:
-não
privatizar a TAP implica ajuda do Estado com autorização da Comissão e
integrada num Plano de Restruturação muito duro, ao ponto do Presidente da Republica
pedir protecção divina.
Defender os
trabalhadores exige criticar o comunicado da comissão que os repreenta.
*O comunicado da Comissão de
Trabalhadores
Segundo o
Expresso online, um comunicado da Comissão de Trabalhadores da TAP refere que
-a
"ameaça de reestruturação é em parte uma chantagenzinha do tipo, 'ou
aceitam a privatização ou levam com uma reestruturação'", acusando o
Governo de, com os seus "únicos e criminosos objetivos" que são a
criação de "oportunidades de negócio aos amigos, servir os interesses
daquilo a que se chama o grande capital".
-"se
impõe a travagem definitiva das tentativas de privatizar a TAP, que a tutela
deixe de ser um elemento desestabilizador da TAP, e que pelo contrário, um
conjunto de políticas públicas seja desenvolvido para potenciar o papel da TAP
enquanto geradora de riqueza para o país, promotora de emprego de qualidade,
dinamizadora da actividade económica" (aqui).
*Sobre a ajuda pública à TAP
É espantoso
como neste final de Abril de 2015 a Comissão de Trabalhadores da TAP ainda
ignore uma realidade básica:
-é
inquestionável que a TAP precisa de ser recapitalizada sob pena de definhar a caminho
de uma insolvência que será dramática para todos, País, portugueses e
trabalhadores,
-se a TAP
não for privatizada, a capitalização tem de ser assegurada pelo Estado.
Como já
referimos muitas vezes, mas temos de continuar a insistir, a capitalização pelo
Estado é uma ‘ajuda pública’ que tem de ser aprovada por Bruxelas a dois
níveis:
-o do
Orçamento do Estado, porque o montante do aumento de capital conta para ao
deficit e dívida, o que levanta questões sem solução fácil,
-o da
Concorrência, o que implica um plano de reestruturação gravoso e acordado por
burocratas de lá e políticos de cá, o que só por milagre dá certo.
*Introdução ao futuro Plano de
Reestruturação da TAP Pública
Com base
nas orientações definidas pela Comissão (aqui),
a capitalização exige um Plano de Reestruturação negociado com o Estado
português, mas na realidade imposto pela Comissão.
Neste
plano, a TAP terá de contribuir com 50% do montante da capitalização. É melhor
começarmos a pensar como obter uma ‘contribuição’ de pelo menos €250 milhões.
A ajuda do
Estado não pode distorcer a concorrência, o que exige reduzir “(non-loss-making)
activities in order to limit the distorsive impacto of the State ain on
competition”. A Comissão refere:
-“redução
de frota e de rotas estão entre as primeiras medidas a considerar” – a Comissão
não o diz, mas é evidente que estas medidas implicam redução de pessoal,
-ceder
slots em aeroportos congestionados, o que equivale a dizer Heathrow e São
Paulo.
É neste
quadro que devemos compreender o Presidente da Republica a pedir protecção
divina:
-“Deus
queira que na TAP não aconteça o que aconteceu noutros países da União
Europeia, em que as companhias foram forçadas a realizar despedimentos
significativos e a cortar rotas". (aqui).
*Defender os trabalhadores implica
criticar a Comissão
Comunicados
como este destroem a credibilidade da Comissão de Trabalhadores e mostram a
necessidade de criar na TAP um novo modelo de cooperação entre accionista,
gestão e trabalhadores – uma visita de estudo à Auto Europa ajuda.
Criticamos
a tomada de posição da Comissão de Trabalhadores porque não é assim que se constrói
uma TAP rentável em mercado aberto e sem ajuda do Estado. Acham que ‘isto’ é
vender a TAP ao grane capital? Não é – é o objectivo do Plano de Restruturação
que acompanha a capitalização pelo Estado.
Neste caso,
o Secretário de Estado não faz chantagem (zinha ou não). Diz a verdade, que a
Comissão de Trabalhadores não quer dizer aos que pretende representar.
A Bem da
Nação
Lisboa 30
de Abril de 2015
Sérgio
Palma Brito
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